Brasil falha em cumprir metas do Plano Nacional de Educação, mostra IBGE

Dez anos após a criação do segundo PNE (Plano Nacional de Educação), o Brasil ainda está longe de atingir metas fundamentais para ampliar o o à educação em praticamente todas as faixas etárias.

O que aconteceu

Pesquisa do IBGE, com números de 2024, mostra que taxa de escolarização do país ainda é baixa. Segundo dados da Pnad Contínua Educação 2024, divulgada anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 39,8% das crianças de 0 a 3 anos estavam na escola no ano ado — muito abaixo da meta de 50% que deveria ter sido alcançada em 2016.

Entre crianças de 4 a 5 anos, o índice chegou a 93,4%, também aquém da meta de universalização prevista no plano. No grupo de adolescentes de 15 a 17 anos, 93,4% estavam no ensino médio, mas ainda longe da universalização. Já entre jovens de 18 a 24 anos, apenas 31,2% frequentavam o ensino superior, abaixo da meta estipulada de 33%.

As taxas de escolarização de crianças de 0 a 3 anos seguem abaixo da Meta 1 do PNE em todas as regiões do país. Sul e Sudeste tiveram destaque, com percentuais de 44,4% e 45,5%, respectivamente, porém ainda abaixo do esperado. Centro-Oeste, alcançou 33,5%, Nordeste, 34% e Norte, 21,4%.

A taxa de escolarização de crianças de 6 a 14 anos chegou a 99,5% em 2024, com mais de 26 milhões de estudantes. O índice permanece estagnado desde 2016 e reflete a proximidade da universalização do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 2 do PNE. Todas as regiões superaram os 99%, com destaque para o Sudeste (99,6%) e o Nordeste (99,5%). A região Norte, com o menor percentual (99,0%), também se manteve próxima da meta.

Entre adolescentes de 15 a 17 anos, todas as regiões registraram crescimento na taxa de escolarização. O Norte ou de 89,1% para 92,0% e o Centro-Oeste, de 90,4% para 92,8%. O Nordeste também avançou, atingindo 93,1%. Apesar dos avanços, nenhuma região atingiu a universalização prevista na Meta 3 do PNE para essa faixa etária.

Entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de escolarização foi de 31,2%, levemente acima dos 30,5% registrados em 2023. Do total, apenas 27,1% cursavam o ensino superior, e outros 4,1% ainda estavam na educação básica, com atraso escolar. Já 64,6% não frequentavam a escola nem haviam concluído a etapa esperada, muito distante dos objetivos definidos pela Meta 12 do PNE.

O que é o PNE

Previsto na Constituição, o PNE é um plano de Estado para a educação brasileira. O programa, construído com participação da sociedade civil, teve sua primeira edição de 2001 a 2011 e teve como foco a universalização do ensino obrigatório e a ampliação do o à educação. Embora tenha promovido avanços como o aumento de matrículas em creches, a redução da desigualdade racial na conclusão do ensino fundamental e a maior presença de pessoas negras no ensino superior, o plano não alcançou a maioria das metas.

A segunda versão do PNE, composta por 20 metas, reiterou os compromissos com a universalização. Sua vigência estava prevista até junho de 2024, mas foi prorrogada pelo Congresso Nacional até dezembro, em razão dos impactos da pandemia de covid-19 e dos sucessivos cortes orçamentários que comprometeram sua implementação.

Terceira edição do plano é válida até 2034. No fim de 2023, uma sessão temática no Senado discutiu os obstáculos que precisam ser superados para que essa nova edição do PNE consiga definir metas e estratégias eficazes para a política educacional do país. Durante o debate, parlamentares já itiam que a maior parte dos objetivos do plano atual não havia sido cumprida.

O novo PNE, previsto no Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara. Após a análise dos parlamentares, seguirá para apreciação no Senado.

Desigualdade racial

Pesquisa do IBGE mostra que o país ainda mantém disparidades raciais em diversas faixas etárias. No ensino fundamental, essa diferença é insignificante, mas aumenta no ensino médio, onde 81,8% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam na etapa adequada, frente a 73,6% dos pretos ou pardos, uma distância de 8,2 pontos percentuais.

Entre os jovens de 18 a 24 anos, 37,6% dos brancos estavam estudando, sendo quase todos na etapa ideal. Entre os pretos ou pardos, a taxa de escolarização foi de 27,1%, com apenas 20,6% do total no ensino superior. A proporção de jovens fora da escola e sem concluir a etapa adequada foi de 70% entre pretos ou pardos, contra 56,2% entre brancos. Além disso, 6,2% dos brancos já haviam concluído a graduação, frente a 2,9% dos pretos ou pardos.